{"provider_url": "https://www.arapua.mg.leg.br", "title": "6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2025.", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><br />A C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1 realizou, no dia 28 de agosto de 2025, \u00e0s 19 horas, a Sexta Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025, no Sal\u00e3o de Reuni\u00f5es Vereador C\u00edrio Pio dos Santos.</p>\r\n<p>A sess\u00e3o foi presidida pelo Vereador William Andrei Marques, que declarou abertos os trabalhos \u201cem nome de Deus e do povo de Arapu\u00e1\u201d. A leitura b\u00edblica do Salmo 15 foi feita pelo Secret\u00e1rio Legislativo Wanderson Oliveira de Morais, seguida da ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso.</p>\r\n<p>Estiveram presentes os Vereadores Camile Emanuela Marques Silva, Gilson da Cunha Matos, Luciana da Silva Mendon\u00e7a, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto de Melo, Thiago Henrique de Oliveira e William Andrei Marques, registrando-se a aus\u00eancia do Vereador Ant\u00f4nio Augusto de Bessa, com falta justificada.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o a Assessora Jur\u00eddica da C\u00e2mara, Viviane Gomes Moreira, e a Assessora de Gabinete da Presid\u00eancia, Edilene Gon\u00e7alves dos Santos. A sess\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o especial do Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Governan\u00e7a e Or\u00e7amento, Sidney Pio dos Santos, e da Procuradora do Munic\u00edpio, Alvina Azevedo.</p>\r\n<p>Durante o expediente, foi lida e aprovada a ata da D\u00e9cima Segunda Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 20 de agosto de 2025, com sete votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.</p>\r\n<p>Na pauta do dia, foi discutido o Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 03/2025, de 25 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre normas relativas ao parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG, estabelece requisitos urban\u00edsticos, ambientais e procedimentais para o ordenamento territorial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>O projeto foi analisado previamente pelas Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara:<br /> \u2022 A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final aprovou por 3x0 (tr\u00eas votos a favor e nenhum contra);<br /> \u2022 A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria registrou empate (1x1), com aus\u00eancia do Vereador Ant\u00f4nio Augusto de Bessa;<br /> \u2022 A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos aprovou o projeto por 3x0 (tr\u00eas votos a favor e nenhum contra).</p>\r\n<p>Com o aux\u00edlio da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara, as Comiss\u00f5es emitir\u00e3o seus pareceres escritos.</p>\r\n<p>Durante a ordem do dia, o projeto foi amplamente discutido em plen\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Sidney Pio dos Santos e da Procuradora Alvina Azevedo, que prestaram esclarecimentos t\u00e9cnicos e responderam aos questionamentos dos vereadores sobre pontos espec\u00edficos do texto legal.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s os debates, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 03/2025 foi votado e aprovado por unanimidade (7x0).</p>\r\n<p>Nada mais havendo a tratar, o Presidente William Andrei Marques agradeceu a presen\u00e7a de todos e encerrou a sess\u00e3o\u00a0\u00e0s\u00a020h05min.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arapua.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1", "type": "rich"}