{"provider_url": "https://www.arapua.mg.leg.br", "title": "14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024.", "html": "<p>Realizou-se neste dia 24/09/2024, \u00e0s 19:00 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG, a 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria referente ao exerc\u00edcio legislativo de 2024.</p>\r\n<p>Foram colocados em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes projetos:</p>\r\n<p>- PROJETO DE LEI N\u00ba 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias), foi amplamente discutido, votado e aprovado por 6x0 (seis votos a favor e nenhum contra).</p>\r\n<p>Em raz\u00e3o da data do protocolo do projeto de lei na C\u00e2mara ter sido em 20/09/2024, n\u00e3o se cumpriu o prazo m\u00ednimo de 8 (oito) dias para an\u00e1lise pelas Comiss\u00f5es Permanentes. Todavia, foi deliberado em Plen\u00e1rio, e aprovado por 6x0 (seis votos a favor e nenhum contra) pelos Vereadores presentes, a vota\u00e7\u00e3o do projeto sem observ\u00e2ncia de tal prazo.</p>\r\n<p>- PROJETO DE LEI N\u00ba 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua p\u00fablica de acesso ao Conjunto Habitacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias).</p>\r\n<p>Foi iniciada a discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a este projeto, todavia deliberou-se coloca-lo em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, para que os familiares da pessoa homenageada possam estar presentes na reuni\u00e3o.</p>\r\n<p>O Presidente Gilson, reiterou o pedido para que a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade seja reconvocada, em raz\u00e3o da justificativa da aus\u00eancia apresentada por ela sobre a convoca\u00e7\u00e3o anterior, para participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria e trazer os esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de marca\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas. Os demais Vereadores presentes concordaram com a reconvoca\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O Presidente Gilson solicitou o envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de c\u00f3pias dos seguintes documentos en rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra que est\u00e1 sendo constru\u00edda na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista:</p>\r\n<p>- C\u00f3pia do projeto da obra da licita\u00e7\u00e3o;</p>\r\n<p>- \u2060Contrato com a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra;</p>\r\n<p>- \u2060Em raz\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista ser um Patrim\u00f4nio P\u00fablico Tombado, que sejam informados os nomes dos Conselheiros Municipais participantes do Conselho do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal.</p>\r\n<p>Os Vereadores Paulo Roberto, Paulo Henrique, H\u00e9lio e Jo\u00e3o L\u00e1zaro tamb\u00e9m aderiram a esse pedido de of\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0obra\u00a0da\u00a0pra\u00e7a.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arapua.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1", "type": "rich"}