{"provider_url": "https://www.arapua.mg.leg.br", "title": "16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024.", "html": "<p>Realizou-se neste dia 22/10/2024, \u00e0s 19:00 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG, a 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria referente ao exerc\u00edcio legislativo de 2024.</p>\r\n<p>Ausente o Presidente Gilson da Cunha Matos, a Presid\u00eancia foi assumida pelo Vice-Presidente Jo\u00e3o Orlando de Oliveira. Foram colocados em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes projetos:</p>\r\n<p>Foram colocados em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes projetos:</p>\r\n<p>Foram iniciadas as discuss\u00f5es sobre o PROJETO DE LEI N\u00ba 12 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG para o exerc\u00edcio de 2025). O Contador Welder de F\u00e1tima de Almeida esclareceu as d\u00favidas or\u00e7ament\u00e1rias sobre o projeto de lei, especialmente sobre as Emendas Parlamentares Impositivas, a serem apresentadas e votadas juntamente com o projeto da LOA.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00ba 15 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (Autoriza abertura de Credito Suplementar por anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias). Em rela\u00e7\u00e3o a este Projeto foi apresentado pelo Poder Executivo Municipal na presente data de 22/10/2024, um Of\u00edcio, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do texto, notadamente alterando o percentual de suplementa\u00e7\u00e3o de 2% (dois por cento) para 4% (quatro por cento). Foi votado em Plen\u00e1rio e aprovado por unanimidade colocar o projeto de lei em vota\u00e7\u00e3o sem a observ\u00e2ncia do prazo das Comiss\u00f5es permanentes em rela\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio que alterou a reda\u00e7\u00e3o do texto. O projeto de lei foi colocado em vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e aprovado por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra).</p>\r\n<p>Foi apresentado aos Vereadores o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba. 02, DE 21 DE MAIO DE 2024 (Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias). Foram iniciadas as discuss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, que ser\u00e1 analisado pelos Vereadores, para posterior coloca\u00e7\u00e3o em pauta.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arapua.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1", "type": "rich"}