{"provider_url": "https://www.arapua.mg.leg.br", "title": "9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024", "html": "<p>Realizou-se neste dia 04/06/2024, \u00e0s 19:00 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG, a 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria referente ao exerc\u00edcio legislativo de 2024.</p>\r\n<p>Proposi\u00e7\u00f5es em pauta:</p>\r\n<p>- PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1 N\u00b0. 01/2024 (Acrescenta o artigo 134-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e sobre a Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva), votado em 2\u00ba Turno e aprovado por 6x0 (seis votos a favor e nenhum contra);</p>\r\n<p>- PROJETO DE LEI N\u00b0. 08, DE 28 DE MAIO DE 2024 (Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias), votado e aprovado por 6x0 (seis votos a favor e nenhum contra);</p>\r\n<p>- PROJETO DE LEI N\u00b0. 09, DE 28 DE MAIO DE 2024 (Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias), votado e aprovado por 6x0 (seis votos a favor e nenhum contra).</p>\r\n<p>Foi iniciada a discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, e discutidas algumas emendas que poder\u00e3o ser apresentadas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, notadamente a previs\u00e3o de poss\u00edvel revis\u00e3o salarial e de carga hor\u00e1ria dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do percentual de suplementa\u00e7\u00e3o para 10% (dez por cento).</p>\r\n<p>Foram solicitados os envios de of\u00edcios, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre: castra\u00e7\u00e3o de animais ocorridas no per\u00edodo de 2022 e 2023, especialmente sobre as castra\u00e7\u00f5es realizadas em animais de ruas e tamb\u00e9m, solicitando o envio de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que pro\u00edba a concess\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento de trailer no Munic\u00edpio, especialmente no entorno de pra\u00e7as.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arapua.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1", "type": "rich"}