{"provider_url": "https://www.arapua.mg.leg.br", "title": "3\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2025.", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1 realizou no dia 28 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 18h, sua 3\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano. A sess\u00e3o, Presidida pelo Vereador William Andrei Marques, aconteceu no Sal\u00e3o de Reuni\u00f5es \u201cVereador C\u00edrio Pio dos Santos\u201d e contou com a presen\u00e7a da maioria dos vereadores, autoridades e representantes da comunidade.</p>\r\n<p>O destaque da pauta foi a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 07/2025, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2025 no munic\u00edpio. O projeto prev\u00ea a concess\u00e3o de anistia de multas e remiss\u00e3o de juros para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos municipais. Ap\u00f3s passar pelas comiss\u00f5es, o projeto foi aprovado por unanimidade (6 votos favor\u00e1veis).</p>\r\n<p>A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal de Arapu\u00e1 (APAA), Elizaine Fernandes Souza, que fez um apelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao poder p\u00fablico para apoiarem a causa dos animais de rua, especialmente quanto aos cuidados e castra\u00e7\u00e3o. O Secret\u00e1rio de Planejamento, Sidney Pio dos Santos, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de den\u00fancias contra o abandono de animais, crime previsto em lei.</p>\r\n<p>O vereador Gilson da Cunha Matos prop\u00f4s a convoca\u00e7\u00e3o do(a) Secret\u00e1rio(a) Municipal de Meio Ambiente para debater a situa\u00e7\u00e3o dos animais abandonados. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo Plen\u00e1rio por 4 votos contra a 2 favor\u00e1veis.</p>\r\n<p>A reuni\u00e3o foi encerrada \u00e0s 19h25min, ap\u00f3s a fase da Tribuna Livre e assuntos internos da Casa.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arapua.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1", "type": "rich"}