{"provider_url": "https://www.arapua.mg.leg.br", "title": "4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025.", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1 realizou, no dia 25 de mar\u00e7o de 2025, sua 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano legislativo. Presidida pelo Vereador William Andrei Marques, a sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos Vereadores (com aus\u00eancia justificada do Vereador Ant\u00f4nio Augusto de Bessa), al\u00e9m de autoridades e Secret\u00e1rios Municipais.</p>\r\n<p>Durante a reuni\u00e3o, foram discutidos e aprovados cinco projetos de leis:<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba. 06/2025 \u2013 Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios para concess\u00e3o de est\u00e1gio no \u00e2mbito do Poder Executivo, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba. 11.788/2008.<br />Resultado: Aprovado por unanimidade (7 votos a favor e nenhum contra).<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba. 08/2025 \u2013 Estabelece a largura m\u00ednima das estradas rurais de Arapu\u00e1, visando melhorar a infraestrutura e o tr\u00e1fego nas zonas rurais.<br />Resultado: Aprovado por 6 votos a favor e 1 contra.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba. 013/2025 \u2013 Atualiza a tabela de valores das di\u00e1rias pagas pela C\u00e2mara Municipal, conforme necessidade de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<br />Resultado: Aprovado por unanimidade (sete votos a favor e nenhum contra).<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba. 014/2025 \u2013 Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e outras entidades, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<br />Resultado: Ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o de pedido de vista (6x1), o projeto foi aprovado por 6 votos a favor e 1 contra.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba. 015/2025 \u2013 Cria o Programa \u201cRua do Lazer\u201d em Arapu\u00e1, com o objetivo de promover lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em espa\u00e7os p\u00fablicos.<br />Resultado: Aprovado por unanimidade (7 votos a favor e nenhum contra).</p>\r\n<p>As comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara emitiram seus pareceres, permitindo sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>Durante a reuni\u00e3o, o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Sidney Pio dos Santos, e o Assessor Especial de Sa\u00fade, Geraldo Magela do Amaral, compareceram para prestar esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 014/2025, relacionado \u00e0 pasta da sa\u00fade.</p>\r\n<p>No encerramento da sess\u00e3o, o Presidente William Andrei anunciou a convoca\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o dia 28 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h, destinada \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 07/2025, que trata do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) do munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arapua.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1", "type": "rich"}