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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2022

por TI Camara publicado 23/02/2022 19h19, última modificação 23/02/2022 19h19
Realizou-se neste dia 15/02/2022, às 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Arapuá/MG, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, referente ao exercício legislativo de 2022.

Realizou-se neste dia 15/02/2022, às 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Arapuá/MG, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, referente ao exercício
legislativo de 2022.
Na reunião foram colocadas em discussão e votação as seguintes proposições legislativas:

-PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza abertura de Crédito Especial e
Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Vigente, e dá outras providencias), que foi
amplamente discutido, votado e aprovado com emenda por 7x0 (sete votos a favor e nenhum
contra);

-PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza celebração de convênio com
o SAAE -Serviço Autônomo de água e esgoto, e dá outras providencias), que foi amplamente
discutido, votado e aprovado por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra);

-PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza abertura de Crédito
Suplementar por anulação no Orçamento Vigente, e dá outras providências), que foi
amplamente discutido, votado e aprovado com emenda por 7x0 (sete votos a favor e nenhum
contra);

-PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública a
Associação Assistencial ao idoso e dá outras providências), que foi amplamente discutido,
votado e aprovado com emenda por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra);

-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Estabelece o calendário com
as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2022, correspondente à 2º Sessão
Legislativa da 15º Legislatura, e dá outras providências), que foi amplamente discutida, votada
e aprovada por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra);

-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a recomposição
dos Subsídios dos Vereadores, estabelece reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Arapuá/MG, promove a recomposição inflacionária do Auxilio-Alimentação

previsto na Resolução nº007/2018 e dá outras providências), que foi amplamente discutida,
votada e aprovada por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra);

Na Reunião Ordinária também foram eleitas as Comissões Permanentes para o exercício
legislativo de 2022, que ficaram constituídas da seguinte forma:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
Presidente: Luciana da Silva Mendonça (PP)
Vice-Presidente: Hélio Maria Bontempo (PSDB)
Relator: Gilson da Cunha Matos (MDB)

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – CFFO
Presidente: João Orlando de Oliveira (MDB)
Vice-Presidente: William Andrei Marques (PP)
Relator: João Lázaro Nunes Boaventura (PSDB)

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CSP
Presidente: João Lázaro Nunes Boaventura (PSDB)
Vice-Presidente: Paulo Luiz Ferreira (PP)
Relator: Paulo Henrique Fernandes Ribeiro (PP)

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