4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO LEGISLATIVO 2021
Realizou-se neste dia 04/05/2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Arapuá/MG, a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá/MG, referente ao exercício legislativo de 2021.
Foi colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Em relação ao PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Arapuá/MG sugeriu que votação do projeto seja feita após a realização de Audiência Pública, nos termos do artigo 306, § 2º do Regimento Interno da Câmara.
A Procuradora do Município e a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que foram convidadas e estavam presenta à reunião, esclareceram algumas dúvidas levantadas pelos Vereadores.